Curso para concurso Prudentina de Desenvolvimento 2022 Advogado: Pleno - Curso completo
Edital Publicado
Nível superior
Sobre o curso
Curso com início imediato
Prazo de acesso: 6 meses
642 videoaulas gravadas para assistir quantas vezes quiser
25 disciplinas com carga horária estimada de 281 horas
Material de qualidade: milhares de videoaulas gravadas todos os meses, sempre atualizadas com base no edital mais recente, com resolução de questões e material de apoio em todas as aulas.
Aqui você encontra os conteúdos mais importantes do edital, garantindo a melhor preparação até a data da prova.
Qualificação dos professores: contamos com os melhores professores, altamente qualificados e com vasta experiência na área de concursos públicos.
Mais recursos: acelerador de vídeo, continuar a aula de onde parou, visualização ilimitada das videoaulas, ambiente de estudos exclusivo e organizado, para você encontrar os conteúdos com mais facilidade.
Nós oferecemos suporte ao aluno via whatsapp, 0800 e e-mail de segunda a sexta, das 08h00 às 20h30, para que você possa tirar suas dúvidas a qualquer momento.
E os números falam por si: milhões de alunos já estudaram conosco e milhares foram aprovados.
*Caso existam aulas em gravação, as mesmas serão liberadas nas datas que constarão no ambiente de estudos, na lista de aulas de cada disciplina, após o início do curso;
*Se o concurso for suspenso, anulado ou cancelado, o prazo de acesso ao preparatório passará a ser de 6 meses, contados a partir da data da suspensão ou cancelamento do concurso.
*A relação de professores poderá ser alterada por motivo de força maior, mas pode ficar tranquilo que qualquer alteração o Aprova Concursos disponibiliza aqui.
Os seguintes conteúdos não serão contemplados pelo preparatório: Tópicos sobre o município. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Intervenção Estadual. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Servidores estatais. Direitos dos servidores municipais. Legislação Municipal. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na Vida Política e Administrativa Brasileira. Direito Constitucional: Estados-membros. Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas. Direito Processual Constitucional. Direito Administrativo: Sanções disciplinares. Apuração preliminar. Processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. OSCIPS. Lei Federal 13.019/14. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. Serviço público de educação. Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. Direito Civil: MP 759/2016. Parcelamento do solo urbano. Lei Complementar nº 95/98. 9. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Direitos Difusos e Coletivos: Decreto nº 7.217/2010. Processo Civil Coletivo. Direito Tributário e Financeiro: Capacidade Tributária. Ação Consignatória em matéria tributária. Fundos Especiais, controle da execução orçamentária, contabilidade, autarquias e outras entidades. Certidões negativas e positivas. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Precatórios. Conceito. Histórico. Parcelamento do art. 33 do ADCT. Intervenção Federal. Precatório alimentar: Súmula 655 do STF. Emenda Constitucional nº 30: débitos de natureza alimentícia; atualização monetária; requisitório de pequeno valor; Emenda constitucional nº 37: vedação de fracionamento. Parcelamento do art. 78 do ADCT. Emenda Constitucional nº 62. Prioridade alimentar. Abatimento de débitos tributários. Compra de imóveis públicos. Atualização monetária. Juros de mora. Cessão de precatórios. Assunção de dívida. Parcelamento do art. 97 do ADCT. Dois sistemas de parcelamento. Resolução 115 do CNJ. Acordos. Sequestro. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na lei de responsabilidade fiscal. Empréstimos públicos. Conceito, natureza, classificação, princípios, regime constitucional. Limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/00. Operações de crédito. Antecipação de receita. Direito Processual do Trabalho: Arquivamento do processo. Embargos de divergência, embargos infringentes. Recurso adesivo.
O que eu preciso para acessar o curso?
Garantimos o acesso ao curso em computadores, notebooks e celulares (android ou ios);
Conexão de banda larga igual ou superior a 5Mbps para uma melhor visualização dos vídeos;
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Windows 7, 8 ou 10 com as atualizações mais recentes instaladas;
Google Chrome, Firefox, Edge (com as versões atualizadas);
Processador 2.33GHz ou superior;
Memória RAM 4 Gb para Windows 10, 2Gb para Windows 7 ou superior;
“Estudei para meu concurso exclusivamente com os materiais do Aprova Concursos e tive um ótimo desempenho, ficando em terceiro lugar geral.
Os professores foram muito bons e trouxeram o conteúdo com bastante clareza.
Se eu for prestar mais concursos irei utilizar novamente o Aprova com certeza.
Obrigado!!!”
Flavio - 30/04/2024
Prefeitura Santo André/SP
“É com imenso prazer que deixo aqui o meu depoimento.
Adquiri o curso para OAB, fui aprovada na primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado. Adquiri também o acesso à resolução de questões que me ajudou muito na realização da prova objetiva.
Sigo firme estudando para a segunda fase, e, claro, de mãos dadas com o Aprova Concursos.
O conteúdo atualizado e muito bem explicado de forma detalhada, os professores são incríveis, aulas curtas, dinâmicas e tudo muito agradável. Gratidão, APROVA CONCURSOS, a toda equipe e suporte.
Desde já agradeço!”
Elislene - 02/04/2024
OAB 40º Exame
“Prestei os dois concursos da Prefeitura Municipal de Curitiba no mesmo dia no ano de 2022. Em agosto de 2023 fui chamado para Auxiliar de Serviços Escolares e agora em Janeiro de 2024 me chamaram para Educador Social.
Quando comprei o curso da Aprova pude estudar mais tranquilo, pois focaram nas questões mais relevantes para os dois concursos!”
Marcos - 14/02/2024
Prefeitura Curitiba/PR
Depoimentos
Mais de 98% dos nossos alunos recomendam nossas videoaulas:
“As aulas são sensacionais! Conteúdo prático e objetivo. Muito satisfeita com a minha compra! Professores explicam muito bem e de forma clara.”
Paula - 14/03/2024
SGC: CEF - Técnico: Bancário (Edital 2024_001)
“Professores excelentes, as aulas muito boas, é quase impossível não aprender aqui. Foi melhor que as aulas do Youtube, com certeza eu vou passar no concurso.”