Disciplina:Legislação (Demais)
Analista: Computação - Análise de Sistemas e Gerência de Projetos de TI
Concurso PROCERGS (RS) 2021
Vários professores
65 aulas
Duração aproximada 22h
ECA - Da adoção
00:35:57
ECA - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
00:35:03
ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
00:08:46
ECA - Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
00:06:50
ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva
00:13:20
ECA - Da Guarda, da tutela
00:13:23
ECA - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:15:48
ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?
00:13:04
ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude
00:32:39
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Da Prevenção
00:31:34
ECA - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
00:24:49
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Das infrações administrativas
00:14:57
ECA - Das Medidas de Proteção
00:29:57
ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:34
ECA - Das Medidas Sócio-Educativas
00:32:52
ECA - Disposições Finais e Transitórias
00:14:35
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:21:28
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Do Ministério Público e do advogado
00:27:42
ECA - Dos Crimes (Parte I)
00:34:21
ECA - Dos Crimes (Parte II)
00:36:29
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:32:33
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde
00:30:33
ECA - Dos recursos
00:09:37
ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
00:35:08
Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011
00:28:51
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Crimes (Art. 94 ao Art. 109)
00:35:32
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 46 a 55)
00:24:11
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 56 a 68)
00:16:39
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 26 a 42)
00:23:37
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 8 a 25)
00:30:53
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Finais e Transitórias (Art. 109 a 118)
00:10:31
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Preliminares (Art. 1 a 7)
00:17:13
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Do Acesso à Justiça (Art. 69 a 92)
00:46:06
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Medidas de Proteção (Art. 43 a 45)
00:06:01
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 1
00:27:02
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 2
00:25:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 3
00:21:51
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 4
00:24:29
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 5
00:16:03
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 13709/2018 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
00:12:04
Lei 13709/2018 - Da Fiscalização
00:07:03
Lei 13709/2018 - Da Segurança e das Boas Práticas
00:08:39
Lei 13709/2018 - Da Transferência Internacional de Dados
00:08:35
Lei 13709/2018 - Disposições Finais e Transitórias
00:07:57
Lei 13709/2018 - Disposições Preliminares
00:19:30
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais
00:20:46
Lei 13709/2018 - Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
00:12:14
Lei 13709/2018 - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
00:08:30
Lei 13709/2018 - Dos Direitos do Titular
00:10:47
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