Advocacia pública consultiva; Hipóteses de manifestação obrigatória
00:07:41
Agentes Públicos
00:19:33
Agentes Públicos
00:20:22
Atos Administrativos - I
00:25:34
Atos Administrativos - II
00:22:50
Atos Administrativos - III
00:22:44
Atos Administrativos - IV
00:29:14
Atos Administrativos - V
00:24:29
Atos Administrativos - VI
00:27:31
Atos Administrativos - VII
00:24:52
Bens Públicos - I
00:17:04
Bens Públicos - II.
00:14:23
Bens Públicos - III
00:16:07
Conceito de Pregão Eletrônico
00:10:06
Conceito e Escolas do Direito Administrativo.
00:17:46
Conceitos de Administração Pública
00:29:24
Conceitos de Administração Pública
00:30:53
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Controle da Administração Pública - I
00:14:17
Controle da Administração Pública - II
00:15:31
Controle da Administração Pública - III
00:27:28
Convênios e consórcios administrativos (Lei 11107/05)
00:26:08
Decreto 10024/2019 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica
00:25:30
Decreto 5504/2005 - Exigência de Pregão para entes Públicos ou Privados, nas Contratações de Bens e Serviços
00:11:14
Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - I
00:26:03
Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - II
00:27:14
Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro
00:30:09
Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião
00:38:24
Direitos Reais - Disposições Gerais
00:46:39
Direitos Reais - Perda da Propriedade
00:21:22
Direitos Reais - Propriedade
00:30:03
Entidades Paraestatais
00:26:02
Financiamento do SUS
00:45:05
Fontes do Direito Administrativo.
00:26:51
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Intervenção Estatal na propriedade - I.
00:16:47
Intervenção Estatal na propriedade - II
00:21:16
Lei 10520/2001 - Pregão Presencial
00:25:35
Lei 12462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
00:36:02
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte I
00:41:49
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte II
00:33:22
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte III
00:28:18
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte IV
00:29:57
Lei 13019/2014 - Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento
00:28:08
Lei 13019/2014 - da Formalização e da Execução
00:15:31
Lei 13019/2014 - da Prestação de Contas
00:09:43
Lei 13019/2014 - da Responsabilidade e Sanções, Disp Finais
00:09:25
Lei 13019/2014 - Disposições Preliminares
00:24:59
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 07 - Princípios do SUS
00:32:01
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte I
00:23:26
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte II
00:33:26
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 01 à 06
00:42:29
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 08 à 14
00:32:10
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte I
00:44:35
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte II
00:28:16
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 20 à 26
00:19:16
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 27 à 30
00:09:08
Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 31 à 38
00:25:22
Lei 8987/95 (concessão e permissão) e Lei 11079/04 (parcerias público privadas)
00:34:04
Lei 9394/1996 - Educação a Distância
00:21:52
Lei 9394/1996 - Educação Básica
00:27:01
Lei 9394/1996 - Educação de Jovens e Adultos
00:17:36
Lei 9394/1996 - Educação Especial
00:22:11
Lei 9394/1996 - Educação Indígena
00:13:49
Lei 9394/1996 - Educação Profissional e Tecnológica
00:20:28
Lei 9394/1996 - Ensino Superior
00:20:14
Lei 9394/1996 - Formação dos Profissionais de Educação
00:20:08
Lei 9394/1996 - LDB - O que é e o que abrange
00:24:56
Lei 9394/1996 - Recursos Financeiros
00:20:34
Lei 9637/1998 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:06:30
Lei 9637/1998 - Das Organizações Sociais
00:15:29
Lei 9790/1999 - Da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
00:10:13
Lei 9790/1999 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:05:06
Lei 9790/1999 - Do Termo de Parceria
00:09:09
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Novas formas organizacionais: consórcios públicos, agências reguladoras executivas, OS, Oscip - Parte II
00:24:39
Organização da Administração Pública - I
00:21:04
Organização da Administração Pública - II
00:33:48
Organização da Administração Pública - III
00:27:47
Organização da Administração Pública - IV
00:27:08
Organização da Administração Pública - V
00:28:20
Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio
00:19:24
Poderes da Administração Pública - I
00:26:18
Poderes da Administração Pública - II
00:26:58
Poderes da Administração Pública - III
00:27:14
Poderes da Administração Pública - IV
00:14:36
Posse - Classificação
00:37:52
Posse - definição
00:27:13
Posse - efeitos
00:36:25
Prescrição administrativa; Representação e reclamação administrativas
00:12:36
Princípios do Direito Administrativo - I
00:21:12
Princípios do Direito Administrativo - II
00:28:07
Princípios do Direito Administrativo - III
00:28:56
Princípios do Direito Administrativo - IV
00:22:48
Princípios do Direito Administrativo - V
00:23:09
Processo Administrativo - Lei 9784/99
00:31:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - I
00:31:42
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - II
00:22:27
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - III
00:14:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - V
00:24:52
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - VI
00:19:17
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 -IV
00:23:17
Responsabilidade Civil do Estado - I
00:29:34
Responsabilidade Civil do Estado - II
00:14:55
Responsabilidade Civil do Estado - III
00:14:57
Responsabilidade Civil do Estado - IV
00:21:32
Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações
00:09:46
Serviços Públicos - I
00:24:27
Serviços Públicos - II
00:26:08
Serviços Públicos - III
00:21:45
Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal- parte 1
00:30:05
Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal- parte 2
00:36:31
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