Disciplina:Legislação (Educação)

A Escolha por Itinerários Formativos

Ampliação e Distribuição da Carga Horária e o caminho da implementação

As possibilidades para os itinerários formativos

BNCC - Educação Infantil

BNCC - Ensino Fundamental

BNCC - Ensino Médio

Competências Gerais da Educação Básica

Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; estratégias pedagógicas e meios

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distrito Federal

ECA - Da adoção

ECA - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

ECA - Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva

ECA - Da Guarda, da tutela

ECA - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?

ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude

ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais

ECA - Da Prevenção

ECA - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

ECA - Das Disposições Preliminares

ECA - Das infrações administrativas

ECA - Das Medidas de Proteção

ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

ECA - Das Medidas Sócio-Educativas

ECA - Disposições Finais e Transitórias

ECA - Do conselho tutelar

ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

ECA - Do Ministério Público e do advogado

ECA - Dos Crimes (Parte I)

ECA - Dos Crimes (Parte II)

ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde

ECA - Dos recursos

ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento

Estado Federal

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Estrutura da BNCC - Educação Básica

Estudos e Diagnósticos

Formação Técnica e Profissional no Ensino Médio Regular

Governança e planejamento

Implementação da Nova Arquitetura do Ensino Médio

Lei 9394/1996 - Educação a Distância

Lei 9394/1996 - Educação Básica

Lei 9394/1996 - Educação de Jovens e Adultos

Lei 9394/1996 - Educação Especial

Lei 9394/1996 - Educação Indígena

Lei 9394/1996 - Educação Profissional e Tecnológica

Lei 9394/1996 - Ensino Superior

Lei 9394/1996 - Formação dos Profissionais de Educação

Lei 9394/1996 - LDB - O que é e o que abrange

Lei 9394/1996 - Recursos Financeiros

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte I

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte II

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte III

Municípios

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Novo Ensino Médio

O que é BNCC

Organização do Estado Brasileiro

Os Fundamentos Pedagógicos e o Pacto Interfederativo e a Implementação da BNCC

Os Marcos Legais que Embasam a BNCC

Partidos Políticos

Plano Nacional de Educação - parte 1

Plano Nacional de Educação - parte 2

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Repartição de competências

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte I

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte II

Territórios