Disciplina:Direito Penal
Assistente: Jurídico
Concurso Presidente Dutra/MA 2022
Profº. Thiago de Oliveira Souza Pacheco
22 aulas
Duração aproximada 9h
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Conflito aparente de leis penais
00:31:27
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
00:27:05
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
00:16:38
Direito Penal e poder punitivo
00:20:07
Direito Penal e Política Criminal
00:12:21
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
00:36:34
Evolução histórica do Direito Penal
00:26:34
Funções do Direito Penal - Seletividade do sistema penal
00:12:13
Interpretação e aplicação da lei penal; Critérios de interpretação; Analogia
00:35:22
Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características
00:32:17
Princípios aplicáveis ao Direito Penal
01:10:27
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