Disciplina:Legislação Específica

Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Acesso à informação e comunicação

Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Da tecnologia assistiva

Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Disposições Gerais - parte 1

Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Disposições Gerais - parte 2

Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Do direito à participação e a vida política

Administração Pública

Administração Pública

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII

Direitos Políticos - Artigo 14 até parágrafo 6

Direitos Políticos - Artigo 14 parágrafos 07 a 13

Direitos sociais - Artigos 6 a 7 - I ao VII

Direitos Sociais - Artigos 7 a 11

ECA - Conselho Tutelar - artigos 131 ao 144

ECA - Direitos Fundamentais - Da Adoção - artigos 39 ao 52-D

ECA - Direitos Fundamentais - Da Guarda e Da Tutela - artigos 33 ao 38

ECA - Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - artigos 19 ao 32

ECA - Direitos Fundamentais - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - artigos 53 ao 69

ECA - Direitos Fundamentais - Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - artigos 7 ao 18-B

ECA - Disposições Preliminares - artigos 1 ao 6

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - artigos 145 ao 151

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - artigos 171 ao 190-E

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento - artigos 191 ao 197

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção - artigos 197-A ao 197-F

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos - artigos 208 ao 258-C

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Do Ministério Público e Do Advogado- artigos 200 ao 207

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Dos Recursos - artigos 198 ao 199-E

ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Perda e Suspensão Poder Familiar, família substituta - artigos 155 ao 170

ECA - Medidas de Proteção - artigos 98 ao 102

ECA - Medidas Sócio-Educativas - artigos 112 ao 130

ECA - Noções Introdutórias

ECA - Política de Atendimento - artigos 86 ao 97

ECA - Prática de Ato Infracional - artigos 103 ao 111

ECA - Sistemas Preventivos - artigos 70 ao 85

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Intervenção Federal

LDB - Da Educação e dos Princípios e Fins da Educação Nacional

LDB - Da Organização da Educação Nacional

LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

LDB - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

Municípios

Nacionalidade

Ordem Social Parte I

Ordem Social Parte II - artigos 199 a 201

Ordem Social Parte III

Ordem Social Parte IV

Organização do Estado

Partidos políticos

Poder Legislativo I - artigos 44 a 49

Poder Legislativo II - artigos 50 a 53

Poder Legislativo III - artigos 54 a 58

Princípios constitucionais: Parte I

Princípios constitucionais: Parte II

Processo Legislativo - artigos 59 a 63

Processo Legislativo - artigos 64 a 68

Servidores Públicos

Territórios