Disciplina:Legislações
Enfermeiro: PSF
Concurso Prata/MG 2020
Vários professores
75 aulas
Duração aproximada 31h
Administração Pública
00:27:10
Administração Pública
00:33:20
Decreto 7508/2011 - organização do SUS (art 1º a 5º)
00:56:25
Decreto 7508/2011 - organização do SUS (art 28 a 42)
00:58:31
Decreto 7508/2011 - organização do SUS (art 6º a 27)
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI
00:28:19
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4
00:19:08
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII
00:20:29
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI
00:32:22
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV
00:25:59
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV
00:26:14
Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII
00:33:11
Direitos Políticos - Artigo 14 até parágrafo 6
00:31:42
Direitos Políticos - Artigo 14 parágrafos 07 a 13
00:28:36
Direitos sociais - Artigos 6 a 7 - I ao VII
00:24:53
Direitos Sociais - Artigos 7 a 11
00:32:35
Distrito Federal
00:09:07
ECA - Conselho Tutelar - artigos 131 ao 144
00:23:51
ECA - Direitos Fundamentais - Da Adoção - artigos 39 ao 52-D
00:25:07
ECA - Direitos Fundamentais - Da Guarda e Da Tutela - artigos 33 ao 38
00:21:21
ECA - Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - artigos 19 ao 32
00:36:34
ECA - Direitos Fundamentais - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - artigos 53 ao 69
00:11:31
ECA - Direitos Fundamentais - Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - artigos 7 ao 18-B
00:21:50
ECA - Disposições Preliminares - artigos 1 ao 6
00:22:02
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - artigos 145 ao 151
00:26:05
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - artigos 171 ao 190-E
00:33:27
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento - artigos 191 ao 197
00:14:02
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção - artigos 197-A ao 197-F
00:16:48
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos - artigos 208 ao 258-C
00:11:18
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Do Ministério Público e Do Advogado- artigos 200 ao 207
00:11:18
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Dos Recursos - artigos 198 ao 199-E
00:21:35
ECA - Justiça da Infância e da Juventude - Procedimentos - Perda e Suspensão Poder Familiar, família substituta - artigos 155 ao 170
00:31:05
ECA - Medidas de Proteção - artigos 98 ao 102
00:23:03
ECA - Medidas Sócio-Educativas - artigos 112 ao 130
00:37:16
ECA - Noções Introdutórias
00:19:53
ECA - Política de Atendimento - artigos 86 ao 97
00:16:27
ECA - Prática de Ato Infracional - artigos 103 ao 111
00:22:07
ECA - Sistemas Preventivos - artigos 70 ao 85
00:20:14
Estado Federal
00:18:40
Intervenção Federal
00:18:59
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Crimes (Art. 94 ao Art. 109)
00:35:32
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 46 a 55)
00:24:11
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 56 a 68)
00:16:39
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 26 a 42)
00:23:37
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 8 a 25)
00:30:53
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Finais e Transitórias (Art. 109 a 118)
00:10:31
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Preliminares (Art. 1 a 7)
00:17:13
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Do Acesso à Justiça (Art. 69 a 92)
00:46:06
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Medidas de Proteção (Art. 43 a 45)
00:06:01
Lei Maria da Penha
00:21:55
Lei Maria da Penha
00:24:44
Lei Maria da Penha
00:26:11
Lei Maria da Penha
00:28:54
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:30:11
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos Fundamentais
00:57:02
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições preliminares
00:41:52
Municípios
00:29:21
Nacionalidade
00:31:00
Ordem Social Parte I
00:33:22
Ordem Social Parte II - artigos 199 a 201
00:31:09
Ordem Social Parte III
00:20:58
Ordem Social Parte IV
00:25:07
Organização do Estado
00:09:46
Partidos políticos
00:19:48
Poder Legislativo I - artigos 44 a 49
00:25:09
Poder Legislativo II - artigos 50 a 53
00:42:26
Poder Legislativo III - artigos 54 a 58
00:25:47
Princípios constitucionais: Parte I
00:15:53
Princípios constitucionais: Parte II
00:12:50
Processo Legislativo - artigos 59 a 63
00:25:24
Processo Legislativo - artigos 64 a 68
00:29:32
Repartição de Competências - artigo 21
00:27:17
Repartição de competências - Parte II
00:19:52
Territórios
00:04:50
União - Artigo 20
00:18:54
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por apenas
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