Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Metodologia de Trabalho do  Sistema de Controle Interno na área pública

Amortização E Exaustão

Análise de Balanços Públicos

Arcabouço legal básico para o Controle Interno

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Controle interno Versus Tribunais de Contas

Controles Interno e Externo nas instituições: fundamentos

Da Repartição das Receitas Tributárias

Decreto 201/1967 - Crimes cometidos por prefeitos e vereadores

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Desconto Comercial Simples

Desconto Composto por dentro (Racional)

Desconto Composto por fora (Comercial)

Desconto Racional Simples

Despesa pública: categorias, estágios.

Diretrizes orçamentárias.

Empréstimos compulsórios

Estrutura dos Modelos COSO para o Controle Interno

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Incidência tributária (geral)

Incidência tributária sobre a folha de pagamento e imposto de renda)

Inflação, Juros Reais e Aparentes

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Juros Compostos (Aplicações)

Juros Compostos (Conceito e Definições)

Juros Simples (Aplicações)

Juros Simples (Conceito e Definições)

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas

Lei 10520/2002 - Pregão Presencial

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Lei no 8443/1992.

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Metodologia COSO e seus elementos de controle

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Noções Introdutórias em Direito Tributário

Normas internacionais aplicadas ao Controle Interno

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Controle Interno segundo o Conselho Federal de Contabilidade

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte I

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte II

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Os modelos COSO I e II - parte I

Os modelos COSO I e II - parte II

Passivos e Provisões no Setor Público

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo orçamentário.

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Receita pública

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas equivalentes, proporcionais e taxa efetiva no regime simples

Taxas equivalentes, proporcionais no regime composto

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais