Logo Legislação - Porto Alegre/RS - Prefeitura (Edital 2024_014)

Disciplina:Legislação

Profissional: Educação Física
Concurso Porto Alegre/RS 2024

Vários professores
80 aulas
Duração aproximada 25h
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Da Administração Pública

00:30:02

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

00:26:05

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

00:27:58

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

00:26:44

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

00:27:55

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

00:25:40

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

00:24:01

Dos servidores públicos civis - I

00:29:12

Dos servidores públicos civis - II

00:29:20

ECA - Acesso à Justiça

00:09:17

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

00:12:32

ECA - Adoção I

00:30:11

ECA - Adoção II

00:22:48

ECA - Adolescente Trabalhador

00:15:29

ECA - Apuração de Ato Infracional

00:15:30

ECA - Ato Infracional

00:10:28

ECA - Autorização para viajar

00:14:18

ECA - Colocação em Família Substituta

00:13:14

ECA - Conselho Tutelar

00:27:22

ECA - Crimes e infrações administrativas

00:10:09

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

00:28:01

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

00:19:34

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

00:15:49

ECA - Direito à vida e à saúde

00:27:13

ECA - Espécies de Família

00:15:49

ECA - Garantias Processuais

00:05:16

ECA - Guarda

00:13:50

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

00:14:17

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

00:08:15

ECA - Justiça da Infância e Juventude

00:12:26

ECA - Medidas de proteção

00:09:46

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

00:10:20

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

00:07:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

00:31:38

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

00:07:43

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

00:11:30

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

00:06:59

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

00:08:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

00:08:31

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

00:18:31

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

00:24:14

ECA - Princípios

00:26:07

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

00:21:36

ECA - Procedimentos

00:05:27

ECA - Recursos

00:10:29

ECA - Remissão

00:08:49

ECA - Serviços Auxiliares

00:05:45

ECA - Tutela

00:21:01

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

00:16:10

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

00:10:22

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

00:15:04

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

00:10:08

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

00:28:03

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

00:18:02

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

00:09:56

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

00:17:41

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação

00:17:46

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

00:11:47

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

00:08:47

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

00:05:09

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

00:16:22

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

00:10:05

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

00:16:01

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

00:21:07

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

00:10:31

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

00:18:33

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 1º ao 7º)

00:32:58

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 29 ao 45)

00:31:57

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 46 ao 68)

00:35:30

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 69 ao 92)

00:36:45

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 8º ao 28)

00:47:26

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 93 ao 108)

00:27:06

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

00:48:57

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

00:38:05

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

00:44:30

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

00:24:51

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

00:16:04

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

00:10:31

Os Princípios Constitucionais - I

00:31:04

Os Princípios Constitucionais - II

00:18:52

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