Disciplina:Legislação Institucional
Soldado
Concurso PM SC 2023
Vários professores
17 aulas
Duração aproximada 5h
Decreto 88777/1983 - Da Estrutura e Organização e do Pessoal das Polícias Militares
00:12:20
Decreto 88777/1983 - Das Finalidades e da Conceituação e Competência
00:13:25
Decreto 88777/1983 - Das Prescrições Diversas
00:05:39
Decreto 88777/1983 - Do Emprego Operacional e da Competência do Estado-Maior
00:08:19
Decreto 88777/1983 - Do Exercício de Cargo ou Função e Do Ensino, Instrução e Material
00:10:27
Decreto Estadual 12112/1980 - Regulamento disciplinar da PMSC
01:02:26
Decreto n 19236/1983 - Lei de promoção de oficiais da PM SC - Das Disposições preliminares
00:28:08
Decreto n 19236/1983 - Lei de promoção de oficiais da PM SC - Dos critérios de promoção
00:22:34
Decreto-Lei Federal 667/1969 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados
00:23:36
LE 6218/1983 SC - Das disposições diversas
00:32:35
LE 6218/1983 SC - Das obrigações e dos deveres policiais-militares
00:22:43
LE 6218/1983 SC - Do ingresso, hierarquia, disciplina, cargo e função
00:21:30
LE 6218/1983 SC - Do tratamento definitivo da matricula e das disposições finais e transitórias
00:04:57
LE 6218/1983 SC - Dos direitos e das prerrogativas dos policiais-militares
00:18:20
Lei 6215/1983 SC - Promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado
00:33:16
Lei Complementar 614/2013 - Subsídio Mensal dos Militares de SC - Anexos
00:06:02
Lei Complementar 614/2013 - Subsídio Mensal dos Militares de SC - Fixação do Subsídio Mensal
00:32:08
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