Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atos lícitos e atos ilícitos

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Classificação

Conflito intertemporal e interespacial das leis

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Direito das Sucessões: Disposições Gerais, Herança e sua Administração

Direito de Família: Alimentos

Direito de Família: Alimentos

Direito de Família: Bem de Família

Direito de Família: Casamento (Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos)

Direito de Família: Casamento (Invalidade e Efeitos)

Direito de Família: Casamento (Regime de Bens)

Direito de Família: Dissolução do Casamento e da Sociedade Conjugal.

Direito de Família: Relações de Parentesco

Direito de Família: Relações de Parentesco

Direito de Família: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.

Direito de Família: União Estável

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Domicílio

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Interpretação das leis

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Norma jurídica: características, elementos e classificação, fontes do direito

Pessoas jurídicas

Prescrição e  decadência

Prova

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria da invalidade

Teoria do nascituro

Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação