Disciplina:Direito Constitucional

CE GO - Do Poder Executivo - Da responsabilidade do Governador do Estado

CE GO - Do Poder Executivo - Das atribuições do Governador

CE GO - Do Poder Executivo - Do Governador e do Vice-Governador do Estado

CE GO - Do Poder Executivo - Dos Secretários de Estado

CE GO - Do Poder Judiciário - Da Declaração de Inconstitucionalidade e da Ação Direta de Inconstitucionalidade

CE GO - Do Poder Judiciário - Da Justiça Militar

CE GO - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais

CE GO - Do Poder Judiciário - Do Tribunal de Justiça

CE GO - Do Poder Judiciário - Dos Juizados Especiais e da Justiça de Paz

CE GO - Do Poder Judiciário - Dos Juízes de Direito

CE GO - Do Poder Legislativo - Da Assembleia Legislativa

CE GO - Do Poder Legislativo - Da fiscalização contábil, financeira, orçamentária

CE GO - Do Poder Legislativo - Das Atribuições do Poder Legislativo

CE GO - Do Poder Legislativo - Das Comissões

CE GO - Do Poder Legislativo - Das Reuniões

CE GO - Do Poder Legislativo - Do Processo Legislativo - Da Emenda à Constituição

CE GO - Do Poder Legislativo - Do Processo Legislativo - Das Leis

CE GO - Do Poder Legislativo - Do Processo Legislativo - Disposições Gerais

CE GO - Do Poder Legislativo - Dos Deputados

Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)

Controle de Constitucionalidade (ADIn)

Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)

Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)

Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distrito Federal

Dos Tribunais e Juízes dos Estados

Estado Federal

Funções essenciais da Justiça

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Intervenção federal

Municípios

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Ordem social (Índios)

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização do Estado Brasileiro

Partidos Políticos

Poder constituinte

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)

Poder Legislativo (Competências)

Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)

Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)

Repartição de competências

Sistema Financeiro Nacional: constituição, competência das entidades integrantes e Instituições financeiras públicas e privadas.

Sistema Financeiro Nacional: liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro habitacional.

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Teoria Constitucional: Classificação das Constituições

Teoria Constitucional: Conceito de Constituição

Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição

Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil

Teoria Constitucional: Origens da Constituição

Territórios

Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.