Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Acesso à informação e comunicação
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Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Da tecnologia assistiva
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Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Disposições Gerais - parte 1
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Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Disposições Gerais - parte 2
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Acessibilidade - Lei 13146/2015 - Do direito à participação e a vida política
00:13:13
Direito das pessoas LGBTQIA+
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Direitos Humanos: combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural
00:34:32
Diversidade sexual
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Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
00:15:02
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
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Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
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Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
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Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
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Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
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Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
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Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
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Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I
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Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II
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Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III
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Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
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Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
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Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16
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Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
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Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
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Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
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Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
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Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
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Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I
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Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II
00:28:23
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I
00:43:10
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II
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Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Lei nº 13.260/2016 (Crimes de Terrorismo) (arts. 1 a 10);
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Lei nº 13.260/2016 (Crimes de Terrorismo) (arts. 11 a 20).
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