Classificação constitucional dos direitos humanos
00:06:32
Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
00:35:11
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16
00:45:37
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)
00:46:50
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)
00:16:02
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte I
00:28:13
Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte II
00:24:16
Crime de racismo
00:30:33
Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados
00:29:07
Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos
00:08:25
Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
00:28:06
Gênero e Violência
00:31:28
Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos
00:18:38
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Política Nacional de Direitos Humanos
00:40:32
População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório
00:39:11
Racismo. Racismo institucional
00:26:55
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