Disciplina:Legislação Tributária
Auditor: Público
Concurso Pindamonhangaba/SP 2023
Vários professores
90 aulas
Duração aproximada 40h
A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
00:26:42
Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Ciclo orçamentário.
00:27:40
Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.
00:29:33
Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.
00:30:10
Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento.
00:25:07
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Defesa do Estado
00:36:49
Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária.
00:27:47
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distrito Federal
00:19:47
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Estado Federal
00:16:41
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.
00:29:23
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.
00:26:13
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Instituições Democráticas
00:13:17
Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).
00:32:14
Intervenção federal
00:25:28
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Noções de Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 131/2009
00:32:59
Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária.
00:39:37
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
PPA - Plano plurianual.
00:34:56
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária.
00:30:47
Repartição de competências
00:44:40
Segurança Pública
00:15:53
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
Territórios
00:09:03
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
00:28:18
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