Disciplina:Legislação Educacional

A BNCC na Educação Infantil

Acessibilidade curricular

Avaliação da aprendizagem na perspectiva inclusiva.

BNCC - Avaliação e Considerações Finais

BNCC no Ensino Fundamental - Anos Finais

BNCC no Ensino Fundamental - Anos Iniciais

BNCC no Ensino Médio

Currículo - proposição e prática

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo

ECA - Acesso à Justiça

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Adolescente Trabalhador

ECA - Apuração de Ato Infracional

ECA - Ato Infracional

ECA - Autorização para viajar

ECA - Colocação em Família Substituta

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Crimes e infrações administrativas

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Garantias Processuais

ECA - Guarda

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

ECA - Justiça da Infância e Juventude

ECA - Medidas de proteção

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

ECA - Princípios

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

ECA - Procedimentos

ECA - Recursos

ECA - Remissão

ECA - Serviços Auxiliares

ECA - Tutela

Educação e direitos humanos

Educação em direitos humanos: temas transversais e projetos interdisciplinares

Educação para a Diversidade, Cidadania e Direitos Humanos

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Evolução dos direitos humanos

Fundamentos legais: Resolução 04/2009, Notas Técnicas 11/2010

Gestão de sala de aula e as relações interpessoais

Gestão de sala de aula e mediação de conflitos

Gestão de sala de aula e mediação do conhecimento no processo de interação com os estudantes

Gestão de sala de aula: Diversidade e alteridade

Gestão de sala de aula: Estratégias de gestão do tempo e da aprendizagem

Implementação da BNCC na prática

Introdução à BNCC

Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º

O compromisso com a qualidade social do ensino

Plano de curso, Plano de ensino e Plano de aula

Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (8752/2016)

Projeto político-pedagógico