Logo Noções de Direito Constitucional - PGE RN - Procurador (Edital 2023_001)

Disciplina:Noções de Direito Constitucional

Procurador
Concurso PGE RN 2023

Vários professores
117 aulas
Duração aproximada 39h
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A Defesa do Estado

00:30:36

A organização dos Poderes

00:16:11

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

00:28:27

A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno

00:24:38

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I

00:30:19

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II

00:29:46

A organização dos Poderes: O Processo Legislativo

00:29:26

A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União

00:20:23

Administração Pública - Disposições Gerais - Art 26 e 27

00:47:27

Administração Pública - Serviços Públicos - Art 28 a 30

00:44:19

Bens do Estado - Art 16 e 17

00:03:30

Competência do Estado - Art 18 a 20

00:11:18

Constituição do RN - Da Ordem Econômica e Financeira - Art 111 a 121

00:33:03

Constituição do RN - Da Ordem Social - Art 122 a 145

00:39:21

Constituição do RN - Da Ordem Social - Art 146 a 159

00:30:54

Constituição do RN - Da Tributação e Do Orçamento - Art 91 a 110

00:39:04

Constituição: Competência dos tribunais

00:19:34

Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade

00:23:04

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I

00:15:18

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II

00:29:30

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III

00:27:13

Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais

00:11:33

Da Administração Pública

00:30:02

Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial - Art 52 a 55

00:19:20

Da ordem econômica e financeira - I

00:29:03

Da ordem econômica e financeira - II

00:30:15

Da Organização Político Administrativa - Art 11 a 15

00:07:21

Da Segurança Pública - Art 90

00:17:50

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

00:10:56

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

00:26:44

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

00:21:19

Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias - I

00:17:10

Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias - II

00:10:25

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

00:26:05

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

00:27:58

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

00:26:44

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

00:27:55

Direitos Políticos - I

00:19:48

Direitos Políticos - II

00:22:14

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

00:25:40

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

00:24:01

Distrito Federal

00:28:43

Do Poder Executivo - Atribuições do Governador - Art 64

00:11:10

Do Poder Executivo - Da Responsabilidade do Governador - Art 65

00:03:46

Do Poder Executivo - Do Governador - Art 57 a 63

00:17:54

Do Poder Judiciário - Art 70 a 73

00:41:26

Do Poder Judiciário - Art 74 a 81

00:29:02

Do Processo Legislativo - Das Leis - Art 46 a 51

00:28:03

Do Processo Legislativo - Disposição Geral - Art 44

00:04:41

Do Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Art 45

00:07:18

Do TCE - Art 56

00:08:37

Dos Direitos Políticos - Art 10

00:19:32

Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art 3 a 7

00:11:25

Dos Direitos Sociais - Art 8 e 9

00:05:44

Dos Municípios - Art 21 a 24

00:18:11

Dos Princípios Fundamentais - Art 1 e 2

00:08:13

Dos servidores públicos civis - I

00:29:12

Dos servidores públicos civis - II

00:29:20

Emenda, reforma e revisão constitucional

00:24:53

Estado Federal

00:20:00

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

00:10:37

Funções essenciais à Justiça

00:28:30

Funções Essenciais da Justiça - Da Defensoria Pública - Art 89

00:05:02

Funções Essenciais da Justiça - Da Procuradoria Geral do Estado - Art 86 a 88

00:08:47

Funções Essenciais da Justiça - Do Ministério Público - Art 82 a 85

00:22:45

Hierarquia das normas jurídicas

00:21:36

Instituições Democráticas

00:17:48

Intervenção federal

00:11:23

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte I

00:29:55

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte II

00:22:33

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I

00:26:44

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II

00:28:23

Militares do Estado - Art 31

00:04:16

Municípios

00:17:26

Nacionalidade - I

00:23:27

Nacionalidade - II

00:14:35

O Ministério Público

00:22:55

O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República

00:25:53

O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.

00:23:06

O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República

00:16:08

O Poder Executivo: Os Ministros de Estado

00:13:00

O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B

00:20:49

O Poder Judiciário: Disposições Gerais

00:22:52

O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados

00:14:13

O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça

00:14:47

O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal

00:22:10

O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais

00:22:01

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

00:16:04

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

00:21:14

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

00:21:06

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

00:10:31

Ordem social (Índios)

00:10:12

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

00:15:18

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

00:18:32

Organização do Estado Brasileiro

00:11:27

Os Poderes do Estado e respectivas funções

00:20:30

Os Princípios Constitucionais - I

00:31:04

Os Princípios Constitucionais - II

00:18:52

Partidos Políticos

00:10:17

Poder constituinte

00:20:04

Poder Legislativo - Atribuições da Assembleia Legislativa - Art 35 a 37

00:25:08

Poder Legislativo - Da Assembleia Legislativa - Art 32 a 34

00:13:23

Poder Legislativo - Das Comissões - Art 43

00:06:34

Poder Legislativo - Das Reuniões - Art 42

00:12:36

Poder Legislativo - Dos Deputados - Art 38 a 41

00:23:33

Repartição de competências

00:25:04

Segurança Pública

00:27:56

Supremacia da Constituição

00:10:26

Teoria Geral da Constituição: Classificação

00:19:45

Teoria Geral da Constituição: Conceito

00:21:18

Teoria Geral da Constituição: Conteúdo

00:22:48

Teoria Geral da Constituição: Estrutura

00:10:36

Teoria Geral da Constituição: Origens

00:17:58

Teoria Geral do Estado - I

00:20:42

Teoria Geral do Estado - II

00:23:38

Territórios

00:11:29

Tipos de Constituição

00:12:15

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