Disciplina:Direito Tributário
Analista: Processual
Concurso PGE RJ 2022
Vários professores
42 aulas
Duração aproximada 23h
Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Lei 12016/2009 Mandado de Segurança
00:35:13
Ação civil pública (Conceito e objeto - Tutela principal e provisória - Interesse de agir - Atuação do Ministério Público - Competência)
00:21:13
Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
00:38:02
Ação popular. Ação civil pública
00:17:07
Ação Rescisória
00:48:24
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Alienação Judicial, Adjudicação. Outros Meios de Satisfação. Concursos de Credores.
00:33:25
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Dos Recursos. Execução Frustrada. Prescrição
00:34:49
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:34:12
Embargos a Execução Fiscal
00:32:51
Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade.
00:34:13
Exceção de Pré-Executividade. Outros meios de reação do Sujeito Passivo
00:31:30
Execução Fiscal
00:39:44
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:32:56
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Lei 6830 (LEF): Introdução. Dívida Ativa. Legitimidade Ativa e Passiva. Competência Processual
00:32:39
Medida Cautelar Fiscal. Recursos. Cód Trib Nacional Lei 5172/1966. Lei 6830/1980 Execuções Fiscais
00:35:36
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Prescrição e Decadência
00:29:58
Prescrição. Petição Inicial. Citação. Garantias da Execução. Penhora
00:37:48
Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
00:32:00
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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