Disciplina:Noções de Direito Empresarial e Consumidor
Procurador: Estado
Concurso PGE PA 2023
Vários professores
65 aulas
Duração aproximada 25h
Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)
00:12:00
Condições para o exercício da atividade empresarial
00:40:38
Contratos Bancários e Superendividamento - parte I
00:29:57
Contratos Bancários e Superendividamento - parte II
00:26:10
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei Federal 13.874/2019 - parte I
00:25:48
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei Federal 13.874/2019 - parte II
00:28:50
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei Federal 13.874/2019 - parte III
00:27:53
Desconsideração da personalidade jurídica
00:26:36
Empresário individual e sociedade empresária
00:41:30
Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade
00:16:52
Empresário irregular
00:20:35
Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração
00:15:52
Falência do empresário e da sociedade empresarial.
00:44:40
Inatividade da empresa
00:15:53
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I
00:27:35
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II
00:33:56
Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
00:21:09
Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
00:14:52
Lei 8078/1990 CDC - Conciliação no Superendividamento
00:18:48
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I
00:20:56
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II
00:25:21
Lei 8078/1990 CDC - Convenção Coletiva de Consumo
00:08:41
Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia
00:22:12
Lei 8078/1990 CDC - Defesa do Consumidor em Juízo; Ações Coletivas
00:29:31
Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:11:34
Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor
00:18:47
Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos
00:25:18
Lei 8078/1990 CDC - Infrações Penais
00:13:50
Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade
00:27:08
Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo
00:27:52
Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual
00:18:18
Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo
00:26:38
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
00:32:19
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II
00:31:25
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III
00:17:12
Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas
00:12:06
Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:07:29
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão
00:09:38
Obrigação e privilégios dos empresários
00:39:36
Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características
00:10:05
Propriedade industrial: patente; marca e desenho industrial
00:17:56
Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.
00:49:42
Registro de empresa
00:28:21
Sistema Financeiro Nacional: constituição, competência das entidades integrantes e Instituições financeiras públicas e privadas.
00:33:49
Sistema Financeiro Nacional: liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro habitacional.
00:33:06
Sociedade Anônima: ações; acionistas; valores mobiliários
00:20:40
Sociedade Anônima: características; constituição; classificação
00:09:09
Sociedade Anônima: órgão da AS (Assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal)
00:16:09
Sociedade Limitada: características; constituição; classificação
00:12:07
Sociedade Limitada: sócios; responsabilidade; administradores
00:15:31
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
00:50:15
Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial
00:10:16
Sociedades empresariais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação
00:41:07
Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples
00:10:28
Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação
00:11:47
Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração
00:18:46
Sociedades por ações: características gerais
00:33:16
Sociedades por ações: responsabilidade dos sócios
00:41:17
Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades
00:11:25
Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro
00:29:46
Títulos de crédito: endosso, aval e protesto
00:33:53
Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque
00:32:44
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