Disciplina:Direitos Humanos (Delegado)

Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte I

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte II

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.

Declaração de Pequim Adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Decreto 4388/2002 - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

Dignidade da pessoa humana

Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 1 a 35)

Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 36 a 67)

Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte I

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte II

Programa Nacional de Direitos Humanos

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Disposições finais (Art. 14 a 20)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Preâmbulo e Disposições Gerais (Art. 1 a 5)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Prevenção, cooperação e outras medidas (Art. 9 a 13)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Proteção de vítimas de tráfico de pessoas (Art. 6 a 8)

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte I

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte II

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 1 a 46)

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 47 a 85)

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Mandela Rules (Regras 86 a 12)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem