Disciplina:Direito Processual Penal (Delegado)
Delegado
Concurso PC SC 2023
Profº. Norberto Florindo Junior
64 aulas
Duração aproximada 24h
Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas
00:09:51
Aplicação da lei processual penal no espaço
00:19:38
Aplicação da lei processual penal no tempo
00:16:30
Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal
00:20:17
Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.
00:31:36
Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:18:20
Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:28:12
Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.
00:20:40
Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
00:41:28
Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória
00:34:17
Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão
00:24:41
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
00:27:04
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Da sentença - parte II
00:09:54
Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
00:09:28
Das citações e intimações - Parte I - Citação Real
00:25:42
Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta
00:23:04
Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação
00:16:34
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
00:30:21
Do acusado e seu defensor (Art 261 a 167) - Dos funcionários da justiça (Art 274)
00:30:02
Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.
00:27:25
Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.
00:31:26
Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.
00:31:27
Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial
00:16:44
Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
00:21:29
Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:37
Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor
00:26:13
Dos sujeitos processuais - Do Juiz
00:27:19
Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público
00:12:10
Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes
00:14:19
Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça
00:24:44
Jurisdição e Competência
00:25:12
Lei 11101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências
00:30:25
Lei 9279/1996 - Título V - Dos Crimes contra a Propriedade Industrial
00:32:25
Lei 9610/1998 - Direitos Conexos
00:22:44
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos do Autor
00:30:30
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Morais do Autor
00:26:35
Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Patrimoniais do Autor
00:30:01
Lei 9610/1998 - Penalidades
00:28:35
Lei 9610/1998 - Prévia Autorização e Temporalidade
00:37:03
Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.
00:18:33
O papel da vítima no processo penal.
00:09:56
Prazos
00:14:24
Procedimento relativo aos aprocessos da competência do Tribunal do Juri
00:33:33
Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri - II
00:26:22
Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri - III
00:31:12
Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri - IV
00:25:43
Procedimentos
00:16:04
Prova - Da acareação
00:11:57
Prova - Da busca e da apreensão
00:34:18
Prova - Da confissão
00:14:03
Prova - Das testemunhas
00:38:46
Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
01:02:03
Prova - Do interrogatório do acusado
00:23:06
Prova - Do ofendido
00:12:00
Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas
00:14:37
Prova - Dos documentos
00:11:09
Prova - Dos indícios
00:08:53
Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova
00:19:39
Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova
00:17:06
Recursos - habeas corpus
00:32:28
Sistemas processuais penais - Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto
00:17:04
Tipos de processo penal
00:16:57
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