Disciplina:Legislação Estadual
Auxiliar: Necropsia
Concurso PC RR 2022
Vários professores
40 aulas
Duração aproximada 8h
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR - Disposições preliminares
00:06:13
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR - Do processo administrativo disciplinar
00:16:05
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR - Do regime disciplinar
00:29:24
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR - Dos benefícios sociais e das disposições gerais
00:08:12
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR - Dos direitos e vantagens
00:34:48
Lei Complementar Estadual 053/2001 RR -Do provimento, vacância, remoção e substituição
00:34:14
Lei Complementar Estadual 054/2001 RR - Da organização do regime próprio de previdência estadual
00:07:42
Lei Complementar Estadual 054/2001 RR - Das disposições transitórias e finais
00:12:33
Lei Complementar Estadual 054/2001 RR - Das finalidades, definições e princípios do regime próprio de previdência social
00:12:44
Lei Complementar Estadual 054/2001 RR - Do custeio do regime próprio de previdência estadual
00:10:40
Lei Complementar Estadual 054/2001 RR - Dos regimes de atribuição de benefícios
00:40:02
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Da carreira policial civil
00:31:53
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Da estrutura organizacional
00:22:37
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Das disposições preliminares e dos princípios
00:13:22
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Do processo administrativo disciplinar e das disposições finais
00:08:39
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Do regime disciplinar e das transgressões e sanções disciplinares
00:07:01
Lei Complementar Estadual 055/2001 RR - Dos vencimentos, das vantagens e dos outros direitos
00:08:10
Lei Complementar Estadual 268/18 RR - Da aposentadoria por invalidez permanente e da aposentadoria compulsória
00:11:57
Lei Complementar Estadual 268/18 RR - Da aposentadoria por tempo de contribuição
00:07:18
Lei Complementar Estadual 268/18 RR - Da pensão por morte do policial civil
00:14:23
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Da anulação, revogação e convalidação e do recurso administrativo e da revisão
00:09:38
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Da comunicação dos atos e da instrução
00:11:05
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Das disposições gerais
00:08:06
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Do dever de decidir, da motivação e da desistência e outros casos de extinção do processo
00:04:33
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Dos direitos dos administrados, dos deveres do administrado e do início do processo
00:05:56
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Dos impedimentos e da suspeição e da forma, tempo e lugar dos atos do processo
00:06:03
Lei Estadual 418/2004 Roraima (RR) - Dos interessados e da competência
00:09:32
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Da execução orçamentária e da administração por sistemas
00:05:43
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Da organização da administração pública estadual
00:23:54
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Das disposições gerais e transitórias
00:03:31
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Dos princípios de atuação
00:08:03
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Dos princípios de gestão
00:21:36
Lei Estadual 498/2005 Roraima (RR) - Dos princípios e diretrizes da administração
00:06:27
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Da administração direta
00:08:33
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Da administração do estado
00:11:14
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Da admnistração indireta
00:11:17
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Da criação do conselho de desenvolvimento econômico e social e das disposições transitórias e finais
00:07:18
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Das áreas de competência da governadoria
00:09:13
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Das áreas de competência das secretarias de estado
00:18:02
Lei Estadual 499/2005 Roraima (RR) - Das atribuições dos secretários de estado e das atribuições dos secretários adjuntos de estado
00:05:05
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