Disciplina:Legislação Especial
Delegado: Polícia
Concurso PC RJ 2023
Vários professores
137 aulas
Duração aproximada 61h
Crime de Genocídio - Lei Federal 2.889/1956
00:32:34
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989
00:50:10
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
00:27:05
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
00:16:38
Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte I
00:33:28
Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte II
00:31:26
Implicações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código Penal
00:54:17
Investigação Criminal - Lei 12.830/2013
00:18:09
LC 105/2001 - sigilo das operações de instituições financeiras
00:30:02
Lei 10259/2001 - Juizados Especiais Federais
00:30:43
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte I
00:40:36
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte II
00:35:47
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte III
00:35:56
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Crimes (Art. 94 ao Art. 109)
00:35:32
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 46 a 55)
00:24:11
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 56 a 68)
00:16:39
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 26 a 42)
00:23:37
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 8 a 25)
00:30:53
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Finais e Transitórias (Art. 109 a 118)
00:10:31
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Preliminares (Art. 1 a 7)
00:17:13
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Do Acesso à Justiça (Art. 69 a 92)
00:46:06
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Medidas de Proteção (Art. 43 a 45)
00:06:01
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências
00:30:25
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:23:03
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:29:04
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 1
00:27:02
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 2
00:25:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 3
00:21:51
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 4
00:24:29
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 5
00:16:03
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I
00:30:34
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II
00:42:18
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III
00:30:52
Lei 12984/2014 (Lei discriminação de portadores de HIV)
00:09:51
Lei 13344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas)
00:43:38
Lei 13608/2018 - Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias
00:19:24
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 1521/1951 - Crimes contra Economia Popular
00:51:21
Lei 4591/1964 - Das Incorporações - art 28 a 31
00:30:54
Lei 4591/1964 - Das Incorporações - art 32 a 47
00:31:51
Lei 4591/1964 - Das Incorporações - art 48 a 70
00:30:38
Lei 4591/1964 - Do Condomínio - art 01 a 18
00:30:35
Lei 4591/1964 - Do Condomínio - art 19 a 27
00:17:35
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte I
00:40:20
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte II
00:52:43
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte III
00:35:27
Lei 5478/1968 - Lei de Alimentos
00:28:40
Lei 5553/1968 - Apresentação e uso de documentos de dentificação pessoal
00:26:28
Lei 5741/1971 - Lei de Financiamento de Bens Imóveis Vinculados ao SFH
00:19:45
Lei 6538/1978 - Das Definições e Disposições Finais
00:08:14
Lei 6538/1978 - Das Disposições Gerais
00:06:12
Lei 6538/1978 - Do Serviço de Telegrama e da Remuneração dos Serviços
00:08:52
Lei 6538/1978 - Do Serviço Postal
00:13:31
Lei 6538/1978 - Telegrama
00:08:59
Lei 6766/1979 - crimes contra o parcelamento do solo urbano
00:28:17
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 1 a 16
00:33:32
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 17 a 35
00:34:43
Lei 7802/1989 - Lei dos Agrotóxicos
00:31:32
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte I
00:35:18
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte II
00:44:15
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte III
00:31:49
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte I
00:24:47
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte II
00:45:17
Lei 8176/1991 - Crimes conta a Ordem Econômica
00:09:39
Lei 8245/1991 - Das Disposições Gerais e Das Ações de Despejo
00:12:27
Lei 9029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho)
00:15:52
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências
00:44:43
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos
00:47:05
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença
00:44:33
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais
00:35:07
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares
00:29:11
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)
00:38:34
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais
00:49:49
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução
00:49:23
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual
00:29:06
Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais
00:16:12
Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais
00:16:10
Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais
00:15:45
Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar
00:25:00
Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo
00:28:43
Lei 9263/1996 - Lei de Planejamento Familiar
00:31:28
Lei 9279/1996 - Título V - Dos Crimes contra a Propriedade Industrial
00:32:25
Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte I
00:27:36
Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte II
00:21:05
Lei 9434/1997 - Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento
00:09:16
Lei 9434/1997 - Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante
00:10:29
Lei 9434/1997 - Das disposições complementares
00:06:18
Lei 9434/1997 - Das sanções penais e administrativas e disposições finais
00:18:16
Lei 9434/1997 - Disposições Gerais
00:05:15
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 1
00:23:39
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 2
00:20:12
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 3
00:19:10
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Lei 9609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador
00:11:15
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte I
00:34:56
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte II
00:36:41
Lei dos Crimes Hediondos (art. 1, I) - rol de crimes hediondos
00:29:27
Lei dos Crimes Hediondos (art. 1, III à VIII) - continuação do rol de crimes hediondos
00:25:47
Lei dos Crimes Hediondos (art. 2 a 10) - Crimes equiparados e disposições finais
00:30:15
Lei nº 13.260/2016 (Crimes de Terrorismo) (arts. 1 a 10);
00:49:13
Lei nº 13.260/2016 (Crimes de Terrorismo) (arts. 11 a 20).
00:22:01
Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional) (arts. 1 a 7);
00:39:05
Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional) (arts. 19 a 29);
00:38:46
Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional) (arts. 30 a 35).
00:14:11
Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional) - (arts. 8 a 18);
00:43:37
Proteção à Testemunha - Lei 9.807/1999 - Da Proteção aos Réus Colaboradores (Art. 13 a 15)
00:15:22
Proteção à Testemunha - Lei 9.807/1999 - Da Proteção Especial a Vítimas e a Testemunhas (Art. 1º a 12)
00:40:37
Proteção à Testemunha - Lei 9.807/1999 - Disposições Gerais (Art. 16 a 21)
00:08:20
por apenas
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R$ 249,90
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