Disciplina:Direito Processual Penal

Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.

Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.

Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.

Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição

Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro

Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.

Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado

Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade

Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias

Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas

Disposições preliminares do Código de Processo Penal

Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.

Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.

Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.

Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial

Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor

Dos sujeitos processuais - Do Juiz

Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público

Investigação Criminal - Lei 12.830/2013

Lei 9609/98 - Das garantias aos usuários de programa de computador e dos contratos de licença de uso

Lei 9609/98 - Das infrações e das penalidades e disposições finais

Lei 9609/98 - Disposições preliminares e da proteção aos direitos de autor e do registro

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Prazos

Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte I

Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte III

Processo Penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte IV

Prova - Da acareação

Prova - Da busca e da apreensão

Prova - Da confissão

Prova - Das testemunhas

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

Prova - Do interrogatório do acusado

Prova - Do ofendido

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

Prova - Dos documentos

Prova - Dos indícios

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova

Recursos - habeas corpus

Recursos - Nulidades

Segurança Pública

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistemas processuais penais - Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto