Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atos lícitos e atos ilícitos

Atos unilaterais

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Classificação

Conflito intertemporal e interespacial das leis

Contratos - Classificação

Contratos - Compra e Venda

Contratos - Compromisso

Contratos - Corretagem

Contratos - Depósito

Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos

Contratos - Doação

Contratos - Empreitada

Contratos - Empréstimo

Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar

Contratos - Extinção

Contratos - Fiança

Contratos - Locação

Contratos - Mandato

Contratos - Prestação de serviços

Contratos - Princípios - II

Contratos - Princípios  

Contratos - Seguro

Contratos - Transporte

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Direito civil: direito objetivo

Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito

Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais

Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias

Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais

Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento

Direito das Obrigações - Fonte das obrigações

Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Direito das Sucessões: Aceitação e Renúncia, Excluídos, Herança Jacente e Petição de Herança

Direito das Sucessões: Disposições Gerais, Herança e sua Administração

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito das Sucessões: Legados e Substituições

Direito das Sucessões: Sucessão Legítima

Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária

Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária

Direito das Sucessões: Vocação Hereditária

Direito de Família: Alimentos

Direito de Família: Alimentos

Direito de Família: Bem de Família

Direito de Família: Casamento (Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos)

Direito de Família: Casamento (Invalidade e Efeitos)

Direito de Família: Casamento (Regime de Bens)

Direito de Família: Conceito de Direito de Família - Disposições atuais

Direito de Família: Dissolução do Casamento e da Sociedade Conjugal.

Direito de Família: Princípios do Direito de Família

Direito de Família: Relações de Parentesco

Direito de Família: Relações de Parentesco

Direito de Família: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.

Direito de Família: União Estável

Direito de Laje

Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Disposições Gerais

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Domicílio

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Interpretação das leis

Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades).

Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias

Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação

Lei 12527/2011 - Disposições Gerais

Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação

Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação

Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados

Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados

Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei 6766/1979 - Parcelamento do solo urbano; Regularização fundiária urbanística; Área de Preservação Permanente (APP) urbana

Lei 9609/98 - Das garantias aos usuários de programa de computador e dos contratos de licença de uso

Lei 9609/98 - Das infrações e das penalidades e disposições finais

Lei 9609/98 - Disposições preliminares e da proteção aos direitos de autor e do registro

Lei 9610/1998 - Direitos Conexos

Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos do Autor

Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Morais do Autor

Lei 9610/1998 - Introdução a Lei de Direitos Autorais: Direitos Patrimoniais do Autor

Lei 9610/1998 - Penalidades

Lei 9610/1998 - Prévia Autorização e Temporalidade

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Norma jurídica: características, elementos e classificação, fontes do direito

Pessoas jurídicas

Posse - Classificação

Posse - definição

Posse - efeitos

Prescrição e  decadência

Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade

Produtos e Serviços Financeiros: Letras de câmbio

Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.

Responsabilidade civil - responsabilidade civil

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Superfície

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria da invalidade

Teoria do nascituro

Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro

Títulos de crédito: endosso, aval e protesto

Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque

Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação