Ação Penal (100 - 106)
00:34:04
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Concurso de crimes - concurso concurso formal
00:14:49
Concurso de crimes - concurso material
00:10:22
Concurso de crimes - concurso material crime continuado
00:10:29
Concurso de Pessoas
00:27:40
Condições de Punibilidade
00:09:37
Conflito aparente de leis penais
00:31:27
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes contra a dignidade sexual - crimes contra a liberdade sexual (213 - 216)
00:38:45
Crimes contra a dignidade sexual - crimes sexuais contra vulnerável (217 - 218)
00:35:46
Crimes contra a dignidade sexual - do lenocínio e do tráfico de pessoa (227 - 232)
00:19:08
Crimes contra a dignidade sexual - do ultraje público ao pudor (233 - 234)
00:13:14
Crimes contra a família - assistência familiar (244 - 247)
00:12:40
Crimes contra a família - contra o casamento (235 - 240)
00:09:11
Crimes contra a família - estado de filiação (241 - 243)
00:05:57
Crimes contra a família - pátrio poder, tutela curatela (248 - 249)
00:11:50
Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)
00:09:10
Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)
00:35:33
Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)
00:10:14
Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)
00:20:43
Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)
00:12:55
Crimes contra a incolumidade pública (250 - 285)
00:34:10
Crimes contra a organização do trabalho (197- 207)
00:20:39
Crimes contra a paz púbica (286 - 288)
00:14:55
Crimes contra a pessoa - contra a honra (138 - 145)
00:36:39
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade de correspondência (151 - 152)
00:10:41
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade do domicílio (150)
00:12:11
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade dos segredos (153 - 154B)
00:17:10
Crimes contra a pessoa - contra a liberdade pessoal (146 - 149)
00:34:42
Crimes contra a pessoa - contra a vida (121 - 128) - parte I
00:42:49
Crimes contra a pessoa - Lesões Corporais (129)
00:43:49
Crimes contra a pessoa - Periclitação da vida e da saúde (130 - 136)
00:18:41
Crimes contra a pessoa - Rixa (137)
00:05:21
Crimes contra a propriedade imaterial - propriedade intelectual (184 - 185)
00:12:56
Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita (168 - 170)
00:18:51
Crimes contra o patrimônio - do dano (163 - 167)
00:07:51
Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes (171 - 179)
00:20:08
Crimes contra o patrimônio - furto (155-156)
00:38:28
Crimes contra o patrimônio - receptação (180 )
00:22:54
Crimes contra o patrimônio - roubo e extorsão (157 - 160)
00:42:55
Crimes contra o patrimônio - usurpação (161 - 162)
00:06:23
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (208 - 212)
00:09:46
Direito Penal e poder punitivo
00:20:07
Direito Penal e Política Criminal
00:12:21
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
00:36:34
Evolução histórica do Direito Penal
00:26:34
Funções do Direito Penal - Seletividade do sistema penal
00:12:13
Implicações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código Penal
00:54:17
Imputabilidade Penal
00:29:38
Imunidade
00:25:32
Interpretação e aplicação da lei penal; Critérios de interpretação; Analogia
00:35:22
Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características
00:32:17
Medidas de Segurança
00:21:05
Princípios aplicáveis ao Direito Penal
01:10:27
Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I
00:48:13
Teoria geral da Pena - aplicação das penas
00:47:03
Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal
00:18:46
Teoria geral da Pena - cominação das penas
00:08:44
Teoria geral da Pena - efeitos da condenação
00:24:23
Teoria geral da Pena - espécies de penas
00:45:34
Teoria geral da Pena - limites das penas
00:12:07
Teoria geral da Pena - livramento condicional
00:22:09
Teoria geral da Pena - princípios
00:12:14
Teoria geral da Pena - reabilitação
00:14:55
Teoria geral da Pena - sanção penal
00:11:54
Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena
00:21:10
Teoria geral da Pena - teorias e finalidades
00:16:20
Teoria geral do crime - autoria e participação
00:34:00
Teoria geral do crime - bem jurídico
00:10:55
Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)
00:25:40
Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade
00:41:11
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal
00:17:05
Teoria geral do crime - conduta
00:24:29
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - culpabilidade
00:39:16
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - discriminantes putativas
00:11:43
Teoria geral do crime - erro de proibição
00:17:28
Teoria geral do crime - erro de tipo
00:36:35
Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa
00:16:29
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - fato típico
00:13:59
Teoria geral do crime - nexo de causalidade
00:49:03
Teoria geral do crime - Objeto do crime
00:10:31
Teoria geral do crime - Sujeitos do crime
00:27:28
Teoria geral do crime - teoria do tipo
00:17:18
Teoria geral do crime - tipicidade
00:29:36
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