Disciplina:Legislação Especial
Delegado
Concurso PC PI 2018
Vários professores
62 aulas
Duração aproximada 19h
Crime de Genocídio - Lei Federal 2.889/1956
00:32:34
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal (Art. 26 a 28)
00:14:40
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Aplicação da Pena (Art. 6 a 24)
00:06:52
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime (Art. 25)
00:11:29
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Cooperação InterNacional para a Preservação do Meio Ambiente (Art. 77 a 78)
00:06:52
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Infração Administrativa (Art. 70 a 76)
00:21:02
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Disposições Finais (Art. 79 a 82)
00:11:29
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Disposições Gerais (Art. 1 a 5)
00:14:50
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Da Poluição e outros Crimes Ambientais (Art. 54 a 61)
00:24:04
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Administração Ambiental (Art. 66 a 69-A)
00:12:17
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Fauna (Art. 29 a 37)
00:29:06
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Flora (Art. 38 a 53)
00:37:20
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (Art. 62 a 65)
00:11:40
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989
00:50:10
Estatuto da OAB - Incompatibilidades e Impedimentos
00:24:39
Estatuto da OAB - Inscrição do Advogado
00:12:19
Estatuto da OAB - Licença e Cancelamento
00:06:46
Estatuto da OAB - Regime Disciplinar I
00:09:08
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Investigação Criminal - Lei 12.830/2013
00:18:09
Lei 10446/2002
00:08:10
Lei 11101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências
00:30:25
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:23:03
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:29:04
Lei 12015/2009 - Corrupção de Menores
00:22:42
Lei 12737/2012 - Lei Carolina Dieckmann
00:13:32
Lei 13146/2015 - Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
00:24:04
Lei 5553/1968 - Apresentação e uso de documentos de dentificação pessoal
00:26:28
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Da Educação, Cultura e Saúde
00:06:54
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Das Normas Penais
00:08:59
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Das Terras dos Índios
00:19:48
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Disposições Gerais
00:06:07
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Dos Bens e Renda do Patrimônio Indígena
00:06:26
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Dos Direitos Civis e Políticos
00:09:26
Lei 6001/1973 - Estatuto do Índio - Dos Princípios e Definições
00:10:49
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 1 a 16
00:33:32
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 17 a 35
00:34:43
Lei 8176/1991 - Crimes Contra a Ordem Econômica
00:14:28
Lei 9029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho)
00:15:52
Lei 9434/1997 - Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento
00:09:16
Lei 9434/1997 - Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante
00:10:29
Lei 9434/1997 - Das disposições complementares
00:06:18
Lei 9434/1997 - Das sanções penais e administrativas e disposições finais
00:18:16
Lei 9434/1997 - Disposições Gerais
00:05:15
Lei 9609/1998 - Crimes contra a propriedade intelectual
00:29:18
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Administração Pública (Art. 66 a 70) e Disposições Finais (Art. 71 e 72)
00:12:42
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Fé Pública (Art. 43 a 46)
00:10:11
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Incolumidade Pública (Art. 28 a 38)
00:25:50
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Organização do Trabalho (Art. 47 a 49)
00:08:41
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Paz Pública (Art. 39 a 42)
00:13:44
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Pessoa (Art. 18 a 23)
00:21:52
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes ao Patrimônio (Art. 24 a 27)
00:10:42
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Geral (Art. 1º a 17)
00:40:34
Proteção à Testemunha - Lei 9.807/1999 - Da Proteção aos Réus Colaboradores (Art. 13 a 15)
00:15:22
Proteção à Testemunha - Lei 9.807/1999 - Disposições Gerais (Art. 16 a 21)
00:08:20
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