Disciplina:Noções de Direito Processual Penal

Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.

Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.

Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.

Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.

Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial

Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor

Dos sujeitos processuais - Do Juiz

Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público

Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes

Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça

Jurisdição e Competência

Prova - Da acareação

Prova - Da busca e da apreensão

Prova - Da confissão

Prova - Das testemunhas

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

Prova - Do interrogatório do acusado

Prova - Do ofendido

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

Prova - Dos documentos

Prova - Dos indícios

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova