Disciplina:Direito Tributário
Delegado: Substituto
Concurso PC GO 2022
Vários professores
64 aulas
Duração aproximada 37h
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Da Repartição das Receitas Tributárias.
00:38:06
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:42:03
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:34:12
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Execução Fiscal
00:39:44
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
ICMS - Alíquotas e Diferencial de Alíquotas
00:38:22
ICMS - Imunidades, Isenções, Substituição Tributária
00:39:23
ICMS - Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:32:21
ICMS: Lei Complementar nº 24/75
00:43:59
Imposto de Exportação. Taxa do SISCOMEX.
00:33:56
Imposto de Importação
00:41:35
Imposto de Renda - Aspectos Gerais sobre o novo Regulamento (Decreto 9.580/2018)
00:40:20
Imposto de Renda - Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes, Princípios e Imunidades. Características Gerais
00:44:33
Imposto de Renda - normas sobre retenção em fonte. Instrução Normativa RFB nº 1234/2012 (descrição geral)
00:35:07
Imposto de Renda - Temas Mais Relevantes na Jurisprudência
00:42:48
Imposto de Renda Pessoa Física: fato gerador, base de cálculo e alíquotas (tabelas progressivas), características gerais
00:42:59
Imposto de Renda Pessoa Jurídica: noções sobre lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Características Gerais
00:36:08
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
00:34:44
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Área Urbana e Fato Gerador
00:34:34
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR: fato gerador, base de cálculo, contribuintes, características gerais
00:39:11
Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF: fato gerador, base de cálculo, contribuintes, aspectos gerais.
00:43:56
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI: Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes e Características Gerais
00:44:43
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Impostos: conceito, espécies de impostos
00:33:43
IPI: Temas mais relevantes da Legislação e da Jurisprudência
00:34:17
IPTU - Base de Cálculo, Contribuintes, Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:38:49
IPTU - Isenções, Imunidades, Obrigações Acessórias
00:39:23
ISSQN - Imposto Sobre Serviços - Incidência e Noções Gerais
00:36:00
ISSQN - Lei complementar 116/2003 - aspectos gerais
00:36:29
ISSQN - Outros Temas e Assuntos Jurisprudenciais Relevantes
00:30:39
ITBI: Fato gerador, base de cálculo, imunidades, aspectos gerais
00:37:07
ITBI: Temas de legislação e jurisprudência mais relevantes
00:34:12
ITR: Temas mais relevantes da Legislação e da Jurisprudência
00:29:17
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Lei 6830: Execução Fiscal
00:46:16
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações
00:28:55
Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento
00:29:45
Prescrição e Decadência
00:29:58
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
00:32:00
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:32:20
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
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