Da Competência Para Imposição de Penalidades e Da Suspensão Preventiva
00:04:38
Da Prisão Especial
00:03:45
Das Disposições Prelimimares e Das Disposições Peculiares
00:14:16
Das Vantagens Específicas, Da Assistência Médico-Hospitalar e Das Disposições Especiais sôbre Aposentadoria
00:12:48
Decr. 30490/2009 - Da Composição Orgânica das Atribuições do Conselho Superior da Polícia Civil do Distrito Federal
00:06:17
Decr. 30490/2009 - Das Atribuições Funcionais dos Cargos Efetivos e Comissionados
00:18:27
Decr. 30490/2009 - Das Atribuições Orgânicas da Polícia Civil
00:34:32
Decr. 30490/2009 - Das Disposições Gerais e Das Disposições Finais
00:05:14
Decr. 30490/2009 - Das Disposições Institucionais e da Estrutura Orgânica
00:12:48
Decreto 59310/1966
00:26:48
Do Processo Disciplinar, Dos Conselhos de Polícia, Das Disposições Gerais e Das Disposições Transitórias
00:18:25
Dos Deveres e das Transgressões e Das Penas Disciplinares
00:24:44
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16
00:40:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte I
00:35:18
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte II
00:44:15
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte III
00:31:49
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I
00:43:10
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II
00:41:28
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte I
00:24:47
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte II
00:45:17
Lei 9264/1996 - Desmembramento e Reorganização da PCDF
00:14:54
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - I
00:17:50
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - II
00:22:48
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - III
00:12:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - IV
00:14:18
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - V
00:10:40
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - VI
00:16:50
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