Disciplina:Noções Direito Penal

Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço

Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal

Concurso de Pessoas

Condições de Punibilidade

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

Crimes contra a dignidade sexual - crimes contra a liberdade sexual (213 - 216)

Crimes contra a dignidade sexual - crimes sexuais contra vulnerável (217 - 218)

Crimes contra a dignidade sexual - do lenocínio e do tráfico de pessoa (227 - 232)

Crimes contra a dignidade sexual - do ultraje público ao pudor (233 - 234)

Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)

Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)

Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)

Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)

Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)

Crimes contra a pessoa - contra a honra (138 - 145)

Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade de correspondência (151 - 152)

Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade do domicílio (150)

Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade dos segredos (153 - 154B)

Crimes contra a pessoa - contra a liberdade pessoal (146 - 149)

Crimes contra a pessoa - contra a vida (121 - 128) - parte I

Crimes contra a pessoa - Lesões Corporais (129)

Crimes contra a pessoa - Periclitação da vida e da saúde (130 - 136)

Crimes contra a pessoa - Rixa (137)

Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita (168 - 170)

Crimes contra o patrimônio - do dano (163 - 167)

Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes (171 - 179)

Crimes contra o patrimônio - furto  (155-156)

Crimes contra o patrimônio - receptação (180 )

Crimes contra o patrimônio - roubo e extorsão (157 - 160)

Crimes contra o patrimônio - usurpação (161 - 162)

Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte I

Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte II

Imputabilidade Penal

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III

Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45

Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39

Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º

Lei 13869/2019 - Introdução

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II

Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I

Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II

Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 1

Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 2

Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 3

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Princípios aplicáveis ao Direito Penal

Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I

Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade

Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal

Teoria geral do crime - consumação e tentativa

Teoria geral do crime - culpabilidade

Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude

Teoria geral do crime - fato típico

Teoria geral do crime - Objeto do crime

Teoria geral do crime - Sujeitos do crime

Teoria geral do crime - teoria do tipo