Disciplina:Direitos Humanos

Classificação constitucional dos direitos humanos

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Direito das pessoas LGBTQIA+

Direito Internacional dos Refugiados I: Conceito de refugiado - Tipos de perseguição

Direito Internacional dos Refugiados II : Os dispositivos convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio

Direito Internacional dos Refugiados III: O papel dos órgãos internos e o controle judicial

Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Política Nacional de Direitos Humanos

Segurança pública e governabilidade

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27