Associações e fundações
00:25:34
Capacidade de fato - maioridade - emancipação
00:35:07
Classificação
00:20:13
Direitos da personalidade - atributos e tutelas
00:31:37
Direitos da personalidade - espécies
00:29:17
Direitos Reais - Propriedade
00:30:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Fatos jurídicos
00:29:25
Fim da personalidade
00:31:08
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
00:21:09
Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
00:14:52
Lei 8078/1990 CDC - Conciliação no Superendividamento
00:18:48
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I
00:20:56
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II
00:25:21
Lei 8078/1990 CDC - Convenção Coletiva de Consumo
00:08:41
Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia
00:22:12
Lei 8078/1990 CDC - Defesa do Consumidor em Juízo; Ações Coletivas
00:29:31
Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:11:34
Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor
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Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos
00:25:18
Lei 8078/1990 CDC - Infrações Penais
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Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade
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Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo
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Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas
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Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço
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Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual
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Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo
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Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
00:32:19
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II
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Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III
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Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas
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Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:07:29
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)
00:47:01
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)
00:23:45
Pessoas jurídicas
00:28:10
Posse - Classificação
00:37:52
Posse - definição
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Posse - efeitos
00:36:25
Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade
00:47:01
Registro civil e nome
00:22:24
Responsabilidade civil - responsabilidade civil
00:31:59
Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro
00:37:34
Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa
00:31:01
Responsabilidade penal - independência e ressalvas
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Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade
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Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
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Teoria da incapacidade
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Teoria do nascituro
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