Disciplina:Direito Financeiro e Tributário
Delegado
Concurso PC AM 2021
Profº. Sérgio Karkache
55 aulas
Duração aproximada 30h
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Conceitos e abrangência do controle
00:34:02
Contribuições de Melhoria
00:28:40
Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública
00:37:46
Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal
00:37:30
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito financeiro - Conceito e objeto.
00:36:04
Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.
00:34:09
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Dívida pública flutuante e fundada
00:12:04
Empréstimos compulsórios
00:31:23
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:32:56
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Lei 10028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas
00:17:33
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Orçamento na Constituição Federal de 1988.
00:30:35
Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.
00:34:25
Prescrição e Decadência
00:29:58
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Receita pública
00:41:20
Regras constitucionais sobre controle externo
00:33:17
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:32:20
Sistema de controle externo no Brasil
00:29:08
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
Tipos de Créditos Orçamentários
00:16:54
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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