Disciplina:Direito Ambiental
Delegado
Concurso PC AM 2021
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
35 aulas
Duração aproximada 12h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
00:26:26
Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais
00:14:26
Deveres Ambientais
00:24:46
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
00:24:36
Função Ambiental Pública e Privada
00:19:41
Função Social da Propriedade
00:25:41
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades).
00:29:40
Lei 11445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
00:19:32
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Planos de Resíduos, Responsabilidade, Resíduos Perigosos, Instrumentos Econômicos e Proibições
00:27:36
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Conceito, quem é atingido, princípios, objetivos e diretrizes
00:32:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.
00:27:01
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Recursos florestais
00:40:34
Recursos hídricos.
00:27:01
Resolução Conama 1/1986
00:12:15
Resolução Conama 237/1997
00:19:23
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Significado de Gestão e de Concessão Florestal
00:20:49
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
Inscreva-se