Disciplina:Direito Constitucional
Técnico: Municipal - Procurador do Município
Concurso Ourinhos/SP 2023
Vários professores
67 aulas
Duração aproximada 25h
A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:36:25
Constituição: Competência dos tribunais
00:19:34
Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
00:23:04
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I
00:15:18
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II
00:29:30
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III
00:27:13
Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais
00:11:33
Controle interno Versus Tribunais de Contas
00:34:08
Controle social e os Tribunais de Contas
00:36:27
Da Administração Pública
00:30:02
Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas
00:10:56
Da tributação e do orçamento: Do Orçamento
00:26:44
Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.
00:21:19
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:24:53
Estado Federal
00:20:00
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Hierarquia das normas jurídicas
00:21:36
Julgamento das contas pelos Tribunais de Contas
00:32:09
Mandado de Segurança I (Aspectos processuais)
00:24:16
Mandado de Segurança II (Aspectos processuais)
00:30:49
Municípios
00:17:26
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Poderes do Estado e respectivas funções
00:20:30
Parecer prévio
00:35:35
Poder constituinte
00:20:04
Poder Legislativo Versus Tribunais de Contas
00:31:12
Regras constitucionais sobre controle externo
00:34:35
Repartição de competências
00:25:04
Sistema de controle externo no Brasil
00:39:34
Sistemas de Controle Externo sobre as Instituições Brasileiras
00:33:31
Supremacia da Constituição
00:10:26
Teoria Geral da Constituição: Classificação
00:19:45
Teoria Geral da Constituição: Conceito
00:21:18
Teoria Geral da Constituição: Conteúdo
00:22:48
Teoria Geral da Constituição: Estrutura
00:10:36
Teoria Geral da Constituição: Origens
00:17:58
Teoria Geral do Estado - I
00:20:42
Teoria Geral do Estado - II
00:23:38
Territórios
00:11:29
Tipos de Constituição
00:12:15
Tribunais de Contas: funções e formas de atuação
00:37:57
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