Decreto 8945/2016 - Regulamenta a Lei 13303/2016 - Disposições Preliminares
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LC 840/2011 - Das Disposições Preliminares; dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança
00:36:18
LC 840/2011 - Do Regime Disciplinar
00:23:44
LC 840/2011 - Dos Deveres
00:04:22
LC 840/2011 - Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar
00:17:22
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte I
00:12:46
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte II
00:29:51
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte III
00:05:39
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte IV
00:31:52
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte V
00:13:04
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte VI
00:07:16
Lei Orgânica do DF - Da Ordem Social e do Meio Ambiente
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Lei Orgânica do DF - Da Organização dos Poderes - Das Disposições Gerais e do Poder Executivo
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Lei Orgânica do DF - Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal - parte I
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Lei Orgânica do DF - Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal - parte II
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Lei Orgânica do DF - Organização Administrativa do Distrito Federal - parte I
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Lei Orgânica do DF - Organização Administrativa do Distrito Federal - parte II
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Lei Orgânica do DF - Organização do Distrito Federal - parte I
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