Disciplina:Legislação (Educação)

A educação na Constituição Federal - art 205 a 207

A educação na Constituição Federal - art 208 a 210

A educação na Constituição Federal - art 211 a 214

A Escolha por Itinerários Formativos

Ampliação e Distribuição da Carga Horária e o caminho da implementação

As diferenças entre as diretrizes curriculares e os parâmetros curriculares

As diretrizes curriculares e a autonomia dos professores

As possibilidades para os itinerários formativos

BNCC - Educação Infantil

BNCC - Ensino Fundamental

BNCC - Ensino Médio

Competências Gerais da Educação Básica

Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; estratégias pedagógicas e meios

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e Superior

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Resolução 7/2010 - Ensino de 9 anos

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo

Diretrizes para Educação Especial

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

ECA - Acesso à Justiça

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Adolescente Trabalhador

ECA - Apuração de Ato Infracional

ECA - Ato Infracional

ECA - Autorização para viajar

ECA - Colocação em Família Substituta

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Crimes e infrações administrativas

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Garantias Processuais

ECA - Guarda

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

ECA - Justiça da Infância e Juventude

ECA - Medidas de proteção

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

ECA - Princípios

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

ECA - Procedimentos

ECA - Recursos

ECA - Remissão

ECA - Serviços Auxiliares

ECA - Tutela

Educação na Constituição Federal - art. 205 à 214 - parte I

Educação na Constituição Federal - art. 205 à 214 - parte II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Estrutura da BNCC - Educação Básica

Estudos e Diagnósticos

Formação Técnica e Profissional no Ensino Médio Regular

Governança e planejamento

Implementação da Nova Arquitetura do Ensino Médio

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte I

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte II

Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências) - Parte III

Novo Ensino Médio

O Dever do Estado - art 4º

O que é BNCC

O que são e qual é a função das diretrizes curriculares

Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte I

Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar - parte II

Os Fundamentos Pedagógicos e o Pacto Interfederativo e a Implementação da BNCC

Os Marcos Legais que Embasam a BNCC

Resolução 4, de 13 de Julho de 2010

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil