Disciplina:Direito Ambiental e Urbanístico
Procurador: Municipal
Concurso Nobres/MT 2022
Vários professores
20 aulas
Duração aproximada 9h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11284/2006
00:29:14
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação Brasileira Florestal: Regulamentos Ambientais
00:21:25
Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades).
00:29:40
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos florestais
00:40:34
Recursos hídricos.
00:27:01
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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