Disciplina:Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP (Pré-edital)
Policial: Agente de Segurança
Concurso MPU 2024
Vários professores
20 aulas
Duração aproximada 7h
A autonomia funcional e administrativa.
00:17:12
A iniciativa legislativa.
00:12:15
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Composição e atribuições constitucionais.
00:19:05
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
00:32:44
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo II - Dos Instrumentos de Atuação
00:22:16
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo III - Do Controle Externo da Atividade Policial
00:05:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo V - Das Garantias e das Prerrogativas
00:23:09
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VI - Da Autonomia do MP
00:06:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VIII - Procurador Geral da República
00:16:18
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção I - Competência, Órgãos e da Carreira
00:14:35
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção III a IX
00:39:56
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção X - Das Funções Eleitorais do MP Federal
00:17:34
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo II - Do MP do Trabalho
00:51:45
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo III - Do MP Militar
00:19:15
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo IV - Do MP do Distrito Federal e Territórios
00:25:03
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo I - Da carreira - Seção I a VII
00:33:01
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo II - Dos direitos - Seção I a V
00:48:33
Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
00:14:33
Princípios institucionais.
00:14:00
Vedações
00:07:05
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