Disciplina:Direito Constitucional
Analista: Contas Públicas - Direito
Concurso MPC SC 2022
Profº. Akihito Allan Hirata
91 aulas
Duração aproximada 35h
Código de Ética da OAB - Da Publicidade Profissional
00:11:52
Código de Ética da OAB - Dos Honorários Profissionais
00:24:48
Código de Ética da OAB - Processo Disciplinar
00:18:04
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Justiça Militar
00:04:58
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Da Polícia Civil
00:09:33
Da Polícia Militar
00:07:41
Da Segurança Pública - Disposição Geral
00:04:51
Defesa do Estado
00:36:49
Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.
00:34:09
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distrito Federal
00:19:47
Dos Militares Estaduais
00:12:03
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Estatuto da OAB - Direitos da Advogada
00:06:36
Estatuto da OAB - Eleições e Mandatos
00:08:54
Estatuto da OAB - Incompatibilidades e Impedimentos
00:24:39
Estatuto da OAB - Inscrição do Advogado
00:12:19
Estatuto da OAB - Licença e Cancelamento
00:06:46
Estatuto da OAB - Regime Disciplinar I
00:09:08
Estatuto da OAB - Regime Disciplinar II
00:14:06
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Instituições Democráticas
00:13:17
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
00:21:04
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder constituinte
00:27:24
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário - artigos 92 a 96
00:51:37
Poder Judiciário - artigos 97 a 99
00:24:36
Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - parte I
00:34:23
Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - parte II
00:31:35
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Repartição de competências
00:44:40
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Teoria Constitucional: Classificação das Constituições
00:22:03
Teoria Constitucional: Conceito de Constituição
00:22:09
Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição
00:08:50
Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil
00:20:29
Teoria Constitucional: Origens da Constituição
00:20:49
Territórios
00:09:03
Títiulo I - Dos Princípios Fundamentais
00:20:24
Títiulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
00:07:46
Título III - Capítulo I - Das Disposições Preliminares e Capítulo II - Da Competência do Estado
00:22:40
Título III - Capítulo III - Dos Bens
00:05:25
Título III - Capítulo IV - Da Administração Pública - Seção I
00:35:50
Título III - Capítulo IV - Da Administração Pública - Seção II
00:22:48
Título IV - Capítulo II - Do Poder Legislativo - Seção I e II
00:32:55
Título IV - Capítulo II - Do Poder Legislativo - Seção III, IV e V
00:29:19
Título IV - Capítulo II - Seção VI - Do Processo Legislativo
00:31:13
Título IV - Capítulo II - Seção VII - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
00:16:44
Título IV - Capítulo III - Do Poder Executivo
00:21:39
Título IV - Capítulo IV - Do Poder Judiciário
00:36:03
Título IV - Capítulo V - Das Funções Essenciais da Justiça
00:15:07
Título IX - Capítulo II, VI, VII e VIII
00:32:52
Título V - Da Segurança Pública
00:10:05
Título VI - Dos Assuntos Municipais e Microrregionais
00:19:26
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
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