Disciplina:Noções de ECA
Promotor: Justiça Substituto
Concurso MP RJ 2021
Profº. Ronald Jean de Oliveira Henriques
13 aulas
Duração aproximada 7h
Assistência social: Lei 8742/93 e alterações
00:37:22
Lei 10216/2001 - Transtornos Mentais
00:30:58
Lei 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
00:23:35
Lei 13257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância)
00:25:39
Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
01:03:53
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - I
00:57:48
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - II
00:45:46
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - III
00:53:01
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - IV
00:29:10
Título I - Disposições Gerais - Artigos 1º ao 34
00:33:41
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 35 ao 63
00:26:54
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 64 ao 80
00:17:02
Título III - Disposições Finais - Artigos 81 ao 90
00:13:56
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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