Disciplina:Direitos Humanos

Atendimento a Grupos vulneráveis e minorias - I

Atendimento a Grupos vulneráveis e minorias - II

Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto 4410/2002)

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)

Cortes internacionais

Covid

Decreto 7508/2011 - Articulação Interfederativa

Decreto 7508/2011 - Assistência à Saúde

Decreto 7508/2011 - Organização do Sistema Único de Saúde - SUS

Decreto 7508/2011 - Planejamento da Saúde

Decreto 7508/2011 - Regulamenta a Lei 8.080/1990 - Disposições Preliminares

Decreto Federal 6949/2009 - Convenção

Decreto Federal 6949/2009 - Valor hierárquico

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Lei 10639/2003

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 07 - Princípios do SUS

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte I

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte II

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 01 à 06

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 08 à 14

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte I

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte II

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 20 à 26

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 27 à 30

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 31 à 38

Lei 8142/1990 - Financiamento da Saúde

Lei 8142/1990 - Participação da Comunidade

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem