Classificação constitucional dos direitos humanos
00:06:32
Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
00:35:11
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16
00:45:37
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)
00:46:50
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)
00:16:02
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)
00:37:17
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)
00:48:27
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)
00:16:59
Crime de racismo
00:30:33
Decreto 3956/2001 e alterações - Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência
00:40:47
Direito das pessoas LGBTQIA+
00:11:06
Direito das pessoas moradoras de favelas
00:17:31
Direito das vítimas de violência de Estado
00:18:54
Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados
00:29:07
Diversidade sexual
00:29:29
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
00:28:06
Gênero e Violência
00:31:28
Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
00:15:02
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
00:18:49
Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos
00:18:38
Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
00:23:27
Lei 10639/2003
00:05:55
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I
00:26:44
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II
00:28:23
Política Nacional de Direitos Humanos
00:40:32
População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório
00:39:11
Racismo. Racismo institucional
00:26:55
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