Disciplina:Legislação e Ética
Técnico: Ministerial
Concurso MP AC 2023
Vários professores
86 aulas
Duração aproximada 28h
A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Agentes Públicos - I
00:19:19
Agentes Públicos - II
00:19:13
Atos Administrativos - I
00:19:29
Atos Administrativos - II
00:08:52
Atos Administrativos - III
00:18:24
Atos Administrativos - IV
00:17:24
Atos Administrativos - V
00:14:14
Atos Administrativos - VI
00:19:59
Atos Administrativos - VII
00:09:24
Capitulo I - Disposições Gerais; Capitulo II - Organização do MP
00:22:45
Capítulo III - Dos Órgãos de Administração
00:36:42
Capítulo IV - Das funções dos órgãos de execução
00:20:27
Capítulo V - Dos Órgãos Auxiliares
00:06:32
Capítulo VI - Garantias e Prorrogativas; Capítulo VII - Deveres e Vedações
00:15:22
Capítulo VIII - Dos vencimentos; Capítulo IX - Da carreira
00:22:29
Da Administração Pública
00:30:02
Decreto 9830/2019 - Regulamenta o disposto nos artigos 20 a 30 do Decreto-Lei 4657/1942
00:26:36
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Estado Federal
00:20:00
Ética e democracia: exercício da cidadania
00:12:57
Ética e moral
00:06:32
Ética no setor público
00:05:26
Ética, princípios e valores
00:08:18
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Aos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira
00:05:59
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização Administrativa
00:06:29
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização judicial e disposições finais
00:07:01
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Disposições Gerais
00:05:17
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do acordo de leniência
00:08:20
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do processo administrativo de responsabilização
00:06:44
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I
00:10:56
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II
00:06:01
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III
00:15:25
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
00:32:44
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo II - Dos Instrumentos de Atuação
00:22:16
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo III - Do Controle Externo da Atividade Policial
00:05:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo V - Das Garantias e das Prerrogativas
00:23:09
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VI - Da Autonomia do MP
00:06:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VIII - Procurador Geral da República
00:16:18
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção I - Competência, Órgãos e da Carreira
00:14:35
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção III a IX
00:39:56
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção X - Das Funções Eleitorais do MP Federal
00:17:34
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo II - Do MP do Trabalho
00:51:45
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo III - Do MP Militar
00:19:15
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo IV - Do MP do Distrito Federal e Territórios
00:25:03
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo I - Da carreira - Seção I a VII
00:33:01
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo II - Dos direitos - Seção I a V
00:48:33
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Processo Administrativo - Lei 9784/1999
00:28:54
Repartição de competências
00:25:04
Territórios
00:11:29
Valores do serviço público brasileiro
00:24:17
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por apenas
R$ 199,90
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