Disciplina:Direito Ambiental e Urbanístico
Procurador: Municipal II
Concurso Monte Santo de Minas/MG 2020
Vários professores
33 aulas
Duração aproximada 14h
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Auditoria Ambiental
00:14:45
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Decreto 99274/1990
00:29:20
Desapropriação.
00:29:27
Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir.
00:29:15
Direito urbanístico. Política urbana.
00:32:37
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Instrumentos da política urbana.
00:24:48
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11284/2006
00:29:14
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação Brasileira Florestal: Lei 12651/2012
00:21:17
Legislação Brasileira Florestal: Regulamentos Ambientais
00:21:25
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Licenciamento Ambiental. Resíduos Sólidos.
00:21:24
Normas constitucionais de política urbana: o plano diretor e a usucapião urbano constitucional.
00:25:07
O IPTU progressivo e a função social da propriedade.
00:22:28
Operações urbanas consorciadas.
00:27:54
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos hídricos.
00:27:01
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos - Tutela dos Recursos Ambientais
00:24:43
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
Transferência do direito de construir
00:26:27
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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