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Disciplina:Noções de Direito Público "MCTI" (Pré-edital)

Tecnologista
Concurso MCTI 2023

Vários professores
99 aulas
Duração aproximada 31h
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A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007

00:18:58

Agentes Públicos - I

00:19:19

Agentes Públicos - II

00:19:13

Atos Administrativos - I

00:19:29

Atos Administrativos - II

00:08:52

Atos Administrativos - III

00:18:24

Atos Administrativos - IV

00:17:24

Atos Administrativos - V

00:14:14

Atos Administrativos - VI

00:19:59

Atos Administrativos - VII

00:09:24

Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos

00:26:26

Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais

00:14:26

Constituição: Competência dos tribunais

00:19:34

Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade

00:23:04

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I

00:15:18

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II

00:29:30

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III

00:27:13

Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais

00:11:33

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

00:13:53

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

00:16:44

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

00:06:41

Da Administração Pública

00:30:02

Da ordem econômica e financeira - I

00:29:03

Da ordem econômica e financeira - II

00:30:15

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

00:10:56

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

00:26:44

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

00:21:19

Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - I

00:21:51

Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - II

00:14:21

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

00:26:05

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

00:27:58

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

00:26:44

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

00:27:55

Direitos Políticos - I

00:19:48

Direitos Políticos - II

00:22:14

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

00:25:40

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

00:24:01

Distrito Federal

00:28:43

Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil

00:19:44

Dos servidores públicos civis - I

00:29:12

Dos servidores públicos civis - II

00:29:20

Entidades Paraestatais

00:20:46

Estado Federal

00:20:00

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981

00:34:00

Lei 12462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

00:36:02

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I

00:10:55

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II

00:09:56

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III

00:13:11

Lei 8666/1993 - Licitação - I

00:09:47

Lei 8666/1993 - Licitação - II

00:08:51

Lei 8666/1993 - Licitação - III

00:11:11

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

00:15:47

Lei 8987/1995 - Concessão e permissão e Lei 11079/2004 - Parcerias Público Privadas

00:24:49

Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)

00:20:58

Licitação - Lei 14133/21 - I

00:18:15

Licitação - Lei 14133/21 - II

00:15:39

Licitação - Lei 14133/21 - III

00:17:26

Licitação - Lei 14133/21 - IV

00:10:32

Licitação - Lei 14133/21 - V

00:14:27

Licitação - Lei 14133/21 - VI

00:18:46

Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.

00:27:01

Municípios

00:17:26

Nacionalidade - I

00:23:27

Nacionalidade - II

00:14:35

O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República

00:25:53

O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.

00:23:06

O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República

00:16:08

O Poder Executivo: Os Ministros de Estado

00:13:00

Organização da Administração Pública - I

00:27:11

Organização da Administração Pública - II

00:25:50

Organização da Administração Pública - III

00:25:09

Organização da Administração Pública - IV

00:13:56

Organização da Administração Pública - V

00:14:27

Organização do Estado Brasileiro

00:11:27

Os Poderes do Estado e respectivas funções

00:20:30

Os Princípios Constitucionais - I

00:31:04

Os Princípios Constitucionais - II

00:18:52

Partidos Políticos

00:10:17

Poderes da Administração Pública - I

00:22:16

Poderes da Administração Pública - II

00:18:56

Poderes da Administração Pública - III

00:14:30

Poderes da Administração Pública - IV

00:22:41

Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador

00:30:23

Proteção e conservação da biodiversidade

00:30:35

Repartição de competências

00:25:04

Resolução 237/1997 - Licenciamento Ambiental

00:28:46

Serviços Públicos - I

00:15:55

Serviços Públicos - II

00:15:15

Serviços Públicos - III

00:16:51

Supremacia da Constituição

00:10:26

Teoria Geral da Constituição: Classificação

00:19:45

Teoria Geral da Constituição: Conceito

00:21:18

Teoria Geral da Constituição: Conteúdo

00:22:48

Teoria Geral da Constituição: Estrutura

00:10:36

Teoria Geral da Constituição: Origens

00:17:58

Teoria Geral do Estado - I

00:20:42

Teoria Geral do Estado - II

00:23:38

Territórios

00:11:29

Tipos de Constituição

00:12:15

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