Disciplina:Legislação
Gestor: Serviço - Pedagogia
Concurso Londrina/PR 2024
Vários professores
78 aulas
Duração aproximada 28h
A Defesa do Estado
00:30:36
A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Da Administração Pública
00:30:02
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Estado Federal
00:20:00
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação
00:17:46
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Instituições Democráticas
00:17:48
Intervenção federal
00:11:23
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte I
00:29:55
Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte II
00:22:33
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
00:22:26
Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança
00:35:49
Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
00:21:03
Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
00:39:32
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:44:27
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:33:11
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Partidos Políticos
00:10:17
Repartição de competências
00:25:04
Segurança Pública
00:27:56
Territórios
00:11:29
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