Disciplina:Conhecimentos específicos

Administração Tributária e Fiscalização

Amostragem.

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Auditoria no setor público federal

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)

Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)

Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)

Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)

Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Desenvolvimento do plano de auditoria

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Documentação de auditoria

Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade

Empréstimos compulsórios

Escrituração: Conceito e métodos

Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Fundamentos sobre Análise de Dados - Parte I

Fundamentos sobre Análise de Dados - Parte II

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45

Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39

Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º

Lei 13869/2019 - Introdução

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Finais e Transitórias

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Gerais

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte I

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte II

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte I

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte II

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Títulos e Documentos

Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 1 a 16

Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 17 a 35

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Prescrição e Decadência

Princípios da Contabilidade

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Propriedade industrial: patente; marca e desenho industrial

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Risco em auditoria

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sociedade Anônima: ações; acionistas; valores mobiliários

Sociedade Anônima: características; constituição; classificação

Sociedade Anônima: órgão da AS (Assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal)

Sociedade Limitada: características; constituição; classificação

Sociedade Limitada: sócios; responsabilidade; administradores

Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial

Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples

Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação

Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.