A educação na Constituição Federal - art 205 a 207
00:17:53
A educação na Constituição Federal - art 208 a 210
00:14:22
A educação na Constituição Federal - art 211 a 214
00:19:00
Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:25:22
Da Educação
00:21:40
Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:16:52
Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:15:14
Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:21:01
Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:17:47
Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:09:07
Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:16:11
Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:08:07
Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:20:41
Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:12:35
Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:13:31
Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:08:37
Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:16:31
Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:21:51
Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:14:32
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte I
00:14:42
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte II
00:19:47
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parte III
00:20:35
Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:18:19
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:15:03
Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:17:52
Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:17:17
Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:26:14
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Recursos
00:10:29
Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB
00:31:01
O Dever do Estado - art 4º
00:20:43
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I
00:33:13
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II
00:26:27
Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte I
00:37:55
Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte II
00:35:00
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